ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-020315/22 (ID 447761)
Nº do contrato
02/2022
Objeto (indivisível)
Contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados de apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI
Contratado
RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME
CNPJ: 27.349.308/0001-01
Valor do contrato
R$ 22.800,00
(valor inicial)
R$ 23.100,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
14/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
02/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 22:10
últ. alteração
06/09/2024 15:51
Data finalização cadastro
31/10/2022 22:23
Vigência inicial
14/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020315/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
02/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial dos municiíos-Quarta-Feira, 26 de Janeiro de 2022 • Edição IV)
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2022, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2022, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2022, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
publicacao de inexigibilidade n 002.2022.pdf
31/10/2022
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade nº 002-2022 - Contrato administrativo- serviços de apoio administrativo.pdf
31/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.696.763-**
camaramsampi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Graziela da Silva Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006-2022' de 01/02/2022
***.815.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
***.696.763-**
8695057026
camaramsampi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JUNIOR
***.685.603-**
rmconsultoria2017@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2022
06/09/2024 15:49
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/12/2023
06/09/2024 15:51
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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