ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-020310/22 (ID 447756)
Nº do contrato
01/2022
Objeto (indivisível)
prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica
Contratado
MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
12/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 21:52
últ. alteração
06/09/2024 15:45
Data finalização cadastro
31/10/2022 22:05
Vigência inicial
12/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020310/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
01/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas são provenientes dos recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres de 2022, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Informamos que as despesas são provenientes dos recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres de 2022, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Informamos que as despesas são provenientes dos recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres de 2022, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
Arquivos
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Extrato de publicação
inexigiblidade nº 001-2022 - assessoria juridica - EXTRATO DE CONTRATO.pdf
31/10/2022
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2
Instrumento contratual
inexigibilidade nº 001-2022 - assessoria juridica - contrato.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.696.763-**
camaramsampi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Graziela da Silva Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006-2022' de 01/02/2022
***.815.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
***.696.763-**
8695057026
camaramsampi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA
***.281.673-**
melquesedeque@gmail.com
Titular
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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