ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-020307/22 (ID 447753)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
Contratado
JR COMBUSTIVEIS EIRELI
CNPJ: 22.580.170/0001-25
Valor do contrato
R$ 35.535,00
(valor inicial)
R$ 35.535,00
(valor atualizado)
Vigência
20/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 21:09
últ. alteração
06/09/2024 15:54
Data finalização cadastro
31/10/2022 21:22
Vigência inicial
20/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020307/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
013/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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23/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Sexta-Feira, 23 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLXV)
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral da Câmara deSanto Antônio dos Milagres - PI, para exercício de 2022, no elemento de despesa 339030– material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral da Câmara deSanto Antônio dos Milagres - PI, para exercício de 2022, no elemento de despesa 339030– material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Orçamento Geral da Câmara deSanto Antônio dos Milagres - PI, para exercício de 2022, no elemento de despesa 339030– material de consumo.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4665_247_Santo_Antonio_dos_Milagres_Licitacao_Dispensa_005-22_Extrato_Contrato_013-22_pag_110.pdf
31/10/2022
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2
Instrumento contratual
Dispensa nº 005.2022- Contrato Administrativo 013.2022- Combustiveis.pdf
31/10/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.696.763-**
camaramsampi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Graziela da Silva Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006-2022' de 01/02/2022
***.815.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
***.696.763-**
8695057026
camaramsampi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Aldemir Teixeira Nunes Júnior
***.568.283-**
contato@consultcontabil.com
Sócio administrador
Subcontrações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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