PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLOGICO PARA O ANO CORRENTE, INCREMENTANDO RECEITA DE TRASNFERENCIA DO ICMS, ALEM DE SUBDSIDIAR AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS DOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO, ALEM ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS ( MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAUDE E OBRAS), NA PROPOSIÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ESTE TRIBUTO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA-PI.
(valor inicial)
