ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-020219/22 (ID 447665)
Nº do contrato
098/2022
Objeto (indivisível)
Empresa para a execução dos serviços de reforma da UBS Tipo 1 na localidade Peador, zona rural do município de Simplício Mendes/PI
Contratada(s)
MUNIZ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 45.902.728/0001-47
Valor do contrato
R$ 64.689,92
(valor inicial)
Vigência
20/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
090/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 15:24
últ. alteração
05/05/2023 15:59
Data finalização cadastro
05/05/2023 15:59
Vigência inicial
20/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020219/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
090/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
10.301.0003.1031.
CONSTRUÇPÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DEE POSTOS DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
600
BLOCO CUSTEIO
5
Programa de trabalho
10.301.0003.1033.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Arquivos
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Instrumento contratual
DISPENSA 035-2022.pdf
31/10/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arisfagner Carvalho Muniz
***.173.033-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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