ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-020195/22 (ID 447641)
Nº do contrato
038/2022
Objeto (indivisível)
Empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada de professores para avaliações externas com a realização de testes diagnósticos nos alunos da rede pública municipal de Simplício Mendes/PI
Contratada(s)
E J DE L SANTOS
CNPJ: 45.414.114/0001-16
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2022 até 31/08/2022
Data assinatura
11/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 13:40
últ. alteração
17/05/2023 13:51
Data finalização cadastro
17/05/2023 13:51
Vigência inicial
11/04/2022
a
31/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020195/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2022
Processo administrativo Nº
045/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0002.2167.
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA RED
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2160.
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
3
Fonte
544
PRECATORIO FUNDEF
4
Programa de trabalho
12.361.0002.2095.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
5
Fonte
540
TRANSF. FUNDEB
Arquivos
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Instrumento contratual
DISPENSA 019-2022.pdf
31/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERICA JORDANE DE LIMA SANTOS
***.975.483-**
francioconsultoriaeacessoria@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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