ÓRGÃO:
CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020183/22 (ID 447629)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA A CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - PI
Contratada(s)
MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
03/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 12:09
últ. alteração
31/10/2022 18:12
Data finalização cadastro
31/10/2022 18:12
Vigência inicial
03/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020183/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
31/10/2022
2
03/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia)
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CCO_20221031_120259_0001.pdf
31/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON PEREIRA DOS REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA' de 03/01/2022
***.738.463-**
edlleusa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARINA GOMES DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12' de 03/01/2022
***.539.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDMILSON PEREIRA DOS REIS
***.738.463-**
999999999999
edlleusa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
***.051.973-**
netofortes.adv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 42.000,00
R$ 42.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2667
24/01/2022
3500.00
3.500,00
3500.00
3.500,00
0
0,00
31/10/2022 18:34
Nota Fiscal Nº 2784
18/02/2022
3500.00
3.500,00
3500.00
3.500,00
0
0,00
31/10/2022 18:37
Nota Fiscal Nº 2910
18/03/2022
3500.00
3.500,00
3500.00
3.500,00
0
0,00
31/10/2022 18:39
Nota Fiscal Nº 3084
20/04/2022
3500.00
3.500,00
3500.00
3.500,00
0
0,00
31/10/2022 18:41
Nota Fiscal Nº 3230
20/05/2022
3500.00
3.500,00
3500.00
3.500,00
0
0,00
31/10/2022 18:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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