ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-020148/22 (ID 447594)
Nº do contrato
013/2022
Objeto (indivisível)
Empresa especializada no fornecimento de adubos, fertilizantes e formicidas para a Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI
Contratada(s)
T L RAÇÕES LTDA ME
CNPJ: 10.656.310/0001-12
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
15/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 10:29
últ. alteração
15/05/2023 09:53
Data finalização cadastro
15/05/2023 09:53
Vigência inicial
15/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020148/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.451.0004.1011.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
2
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3
Programa de trabalho
18.541.0004.2087.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
4
Fonte
500
TESOURO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 009-2022 TL Rações.pdf
31/10/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/202
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TATIANE DE ARAÚJO SOARES
***.241.783-**
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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