ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020121/22 (ID 447567)
Nº do contrato
050/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
ARNALDO VIEIRA DA COSTA
CNPJ: 46.053.069/0001-84
Valor do contrato
R$ 49.055,00
(valor inicial)
R$ 49.055,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2022 até 15/06/2023
Data assinatura
15/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/10/2022 09:35
últ. alteração
26/12/2024 11:29
Data finalização cadastro
26/12/2024 11:29
Vigência inicial
15/06/2022
a
15/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020121/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2022
Processo administrativo Nº
063/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2022
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ ANO II - EDIÇÃO 258 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2022 )
16/02/2024
2
24/06/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (www.oeiras.pi.gov.br)
16/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__24-6-2022_ED_258_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contra.pdf
16/02/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO DISP 028.2022.pdf
16/02/2024
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato.pdf
16/02/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNALDO VIEIRA DA COSTA
***.625.313-**
ARNALDOSAAEOEIRAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
47
QUENTINHA Nº 09 MAQUINA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
40,00
800,00
46
QUENTINHA Nº 09 MANUAL
20
UND
20.00
UND (Unidade)
40,00
800,00
45
QUENTINHA Nº 08 MAQUINA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
32,00
640,00
44
QUENTINHA Nº 08 MANUAL
40
UND
40.00
UND (Unidade)
30,00
1.200,00
43
QUENTINHA DE ISOPOR Nº09 M 60
40
UND
40.00
UND (Unidade)
38,00
1.520,00
1-5 de 47 registros
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9
10
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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