TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-020113/22 (ID 447559)

Nº do contrato

018/2022

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Tributária especializada, visando o incremento de receitas próprias (ISS, IPTU, TAXAS), das receitas de transferência (ITR, ICMS – Acompanhamento e Recuperação do índice de participação do município no produto da arrecadação do ICMS) do município de Elesbão Veloso/PI, conforme proposta comercial apresentada.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2022 até 09/02/2026

Data assinatura

09/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/10/2022 08:58

últ. alteração

13/02/2025 09:10

Data finalização cadastro

31/10/2022 09:06

Vigência inicial

09/02/2022 a 09/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020113/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - PÁG 102)	31/10/2022
2	25/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)	31/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manut. Administrativa da Sec. de Administração, Planejamento e Finanças
3	Fonte	15000099	TESOURO MUNICIPAL/RECEITAS INCREMENTADAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DISPENSA 002-2022- CONTRATO 018-2022 - PROPOSTA0000.pdf	31/10/2022
2	Instrumento contratual	DISPENSA 002-2022- CONTRATO 018-2022.pdf	31/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JORGE LUIS LOPES CAVALCANTE	Titular	*.247.133-	jorgeluiscontabilidade@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA	Fiscal administrativo	*.866.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Carolina Carvalho Pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	10/02/2023	15/02/2023 14:37
Termo aditivo Nº 2	08/02/2024	23/02/2024 12:44
Termo aditivo Nº 3	07/02/2025	13/02/2025 09:10

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 126.000,00	R$ 0,00	R$ 126.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 287	11/03/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	31/10/2022 09:21
Nota Fiscal Nº 303	18/04/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	31/10/2022 09:27
Nota Fiscal Nº 315	09/05/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	31/10/2022 09:30
Nota Fiscal Nº 336	27/06/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	31/10/2022 09:32
Nota Fiscal Nº 364	18/08/2022	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	31/10/2022 09:35

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...