TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020050/22 (ID 447496)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNIPAL E DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE A CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)

Vigência

04/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

04/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/10/2022 15:04

últ. alteração

31/10/2022 14:59

Data finalização cadastro

31/10/2022 14:59

Vigência inicial

04/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020050/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	31/10/2022
2	04/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)	31/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 2021.pdf	31/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE VISGUEIRA JUNIOR	Titular	*.147.333-	camaradejuazeiro@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINA GOMES DE ANDRADE	Fiscal de contrato	*.539.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMILSON PEREIRA DOS REIS	*.738.463-	999999999999	edlleusa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO	*.051.973-	netofortes.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1493	21/01/2021	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	31/10/2022 15:08
Nota Fiscal Nº 1547	19/02/2021	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	31/10/2022 15:10
Nota Fiscal Nº 1606	19/03/2021	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	31/10/2022 15:12
Nota Fiscal Nº 1671	20/04/2021	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	31/10/2022 15:14
Nota Fiscal Nº 1779	20/05/2021	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	31/10/2022 15:16

Observações

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