ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-020049/22 (ID 447495)
Nº do contrato
089/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de lanches, e salgados para a prefeitura e secretarias municipais de Acauã-PI
Contratada(s)
VALDENICIA GOMES DE MOURA 01642823350
CNPJ: 46.076.601/0001-89
Valor do contrato
R$ 16.350,00
(valor inicial)
Vigência
25/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
25/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2022 15:02
últ. alteração
29/10/2022 15:11
Data finalização cadastro
29/10/2022 15:11
Vigência inicial
25/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020049/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
054/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
29/10/2022
2
26/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
29/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.361.0188.2014.0000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5
Programa de trabalho
10.301.0428.2018.0000
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE E VIG.SANITÁRIA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 089.2022 - DISPENSA 013.2022 - Pesquisável.pdf
29/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '089/2022' de 25/05/2022
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '089/2022' de 25/05/2022
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Valdenicia Gomes de Moura
***.428.233-**
VALDE_NICIA@HOTMAIL.COM
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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