ÓRGÃO:
P. M. DE AVELINO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-020031/22 (ID 447477)
Nº do contrato
068/2022
Objeto (indivisível)
Prestação dos Serviços junto à Secretaria Municipal de Administração para prestação de serviços contábeis especializados de assessoria e consultoria de ações trabalhistas
Contratada(s)
RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 27.904.948/0001-28
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/09/2022 até 29/01/2023
Data assinatura
29/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2022 09:51
últ. alteração
29/10/2022 10:01
Data finalização cadastro
29/10/2022 10:01
Vigência inicial
29/09/2022
a
29/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020031/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
076/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/10/2022
2
27/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://avelinolopes.pi.gov.br/)
29/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato dispensa 016.pdf
29/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA' de 01/01/2021
***.260.473-**
cplavl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARLA VALÉRIA GAMA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 29/09/2022
***.384.185-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA
***.042.238-**
89981352492
cplavl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAPHAEL MARTINS BITU
***.780.353-**
raphaelbitu@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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