ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-020001/22 (ID 447447)
Nº do contrato
107/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE DEMERVAL LOBÃO
Contratada(s)
EDGAR ANTONIO MACHADO DE NOVAIS – ME (META TREINAMENTOS)
CNPJ: 12.789.067/0001-36
Valor do contrato
R$ 49.840,00
(valor inicial)
Vigência
18/10/2022 até 18/05/2023
Data assinatura
18/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
128/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2022 15:46
últ. alteração
28/10/2022 15:51
Data finalização cadastro
28/10/2022 15:51
Vigência inicial
18/10/2022
a
18/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020001/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 063/2022
Processo administrativo Nº
128/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2022
Diário Oficial da União ()
28/10/2022
2
20/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
28/10/2022
3
20/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__20-10-2022_ED_339_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_106_2022_3014b500-bd8b-45b2-a5a8-2bf6902d5c04.pdf
28/10/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
cpl.demervallobao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0101018' de 04/01/2021
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDGAR ANTONIO MACHADO DE NOVAIS
***.072.066-**
edgarmachado.novaes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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