TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019979/22 (ID 447425)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Assessoria Jurídica à Prefeitura Municipal de SÃO LOURENÇO DO PIAUI-PI, em processos de interesse do município e seu gestor, além de Consultoria na elaboração de pareceres jurídicos, decretos, projetos de lei, e outros serviços de maior complexidade na área do direito público, junto a justiça estadual, justiça federal, justiça do trabalho e Tribunal de Contas do estado, da união, e Ministério público estadual e federal e autarquias federais, até o trânsito em julgado.

Contratada(s)

LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 39.595.102/0001-32

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

11/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/10/2022 12:56

últ. alteração

04/01/2023 08:25

Data finalização cadastro

28/10/2022 13:04

Vigência inicial

11/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019979/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (PAG)	28/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUT. DA ASSESSORIA JURÍDICA
3	Fonte	001	GABINETE DO PREFEITO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001_2021 LANDIM E RIBEIRO SOC DE ADVS.pdf	28/10/2022
2	Extrato de publicação	DM_4250_1213_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_03-2021_Extrato_Contrato_pag_492.pdf	28/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO	Titular	*.327.723-	biracisl@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.327.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO	*.327.723-	89941143984	biracisl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO	*.915.013-	a.da.ilton@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/12/2021		28/10/2022 15:05
	Termo aditivo Nº 2	27/12/2022		04/01/2023 08:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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