ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-019974/22 (ID 447420)
Nº do contrato
070/2021
Objeto (indivisível)
a contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria na Cobrança de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Análise dos Parcelamentos da Prefeitura Municipal junto à Receita Federal
Contratada(s)
H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ: 11.346.134/0001-85
Valor do contrato
R$ 13.459,08
(valor inicial)
R$ 13.459,08
(valor atualizado)
Vigência
29/03/2021 até 29/03/2023
Data assinatura
29/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2022 12:50
últ. alteração
28/10/2022 13:19
Data finalização cadastro
28/10/2022 13:04
Vigência inicial
29/03/2021
a
29/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019974/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2021
Processo administrativo Nº
029/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2021
Mural ()
28/10/2022
2
15/04/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
28/10/2022
3
15/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA)
28/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
2
Programa de trabalho
04.122.0015.2004.0000
Coordenação Geral da Secretaria Municipal de Finanças
3
Fonte
021100
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 070-2021 HENRIQUE.pdf
28/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
POLIANA DE SENA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '137/2021' de 26/04/2021
***.150.843-**
pmrgurgueiacuida@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nilson Alves da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '137/2021' de 26/04/2021
***.937.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Henrique Iglesias Cabral
***.837.100-**
hic1963@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/03/2022
28/10/2022 13:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 43.938,62
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2179
22/03/2022
23750.00
23.750,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 14:03
Nota Fiscal Nº 2049
14/06/2021
6729.54
6.729,54
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 14:04
Nota Fiscal Nº 2060
01/07/2021
6729.54
6.729,54
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 14:05
Nota Fiscal Nº 2073
03/08/2021
6729.54
6.729,54
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 14:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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