ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-019936/22 (ID 447382)
Nº do contrato
DPL 037/2021
Objeto (indivisível)
PERFURAÇÃO DE POÇOS
Contratada(s)
WALCLIDES OLIVEIRA MELO
CNPJ: 06.847.677/0001-46
Valor do contrato
R$ 20.380,00
(valor inicial)
Vigência
09/12/2021 até 31/01/2022
Data assinatura
09/12/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 037/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2022 11:22
últ. alteração
28/10/2022 11:28
Data finalização cadastro
28/10/2022 11:28
Vigência inicial
09/12/2021
a
31/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019936/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 037/2021
Processo administrativo Nº
DPL 037/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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meio publicação
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09/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PERFURAÇÃO DE POÇOS)
28/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
dos recursos oriundos do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RECURSO PRÓPRIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
dos recursos oriundos do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RECURSO PRÓPRIO.
3
Fonte
00000000
dos recursos oriundos do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RECURSO PRÓPRIO.
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Contrato DPL037 - Perfuração e Limpeza de Poços.pdf
28/10/2022
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALCLIDES OLIVEIRA MELO
***.676.763-**
WALCLIDESMELO@YAHOO.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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