ÓRGÃO:
CAMARA DE BARRO DURO
CONTROLE TCE:
CW-019869/22 (ID 447315)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica
Contratada(s)
JOSÉ DA SILVA BRITO JUNIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
01/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2022 10:06
últ. alteração
31/10/2022 14:00
Data finalização cadastro
31/10/2022 13:43
Vigência inicial
01/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019869/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2021
Mural ()
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0101
CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0014.2001.
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CM BD - Extrato contrato adv 2021.pdf
31/10/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CM BD - Contrato assessoria jurídica 2021.pdf
31/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA CLEIA ABREU VILELA RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.135.643-**
atcassessoriacontabil@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Getúlio Costa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/02/2021
***.487.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
***.264.083-**
8632234389
ferreiracontabilista@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ DA SILVA BRITO JUNIOR
***.355.263-**
jbrito.adv@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2230
23/02/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 15:43
Nota Fiscal Nº 2286
22/03/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 15:45
Nota Fiscal Nº 2263
20/04/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 15:47
Nota Fiscal Nº 2518
18/06/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 15:51
Nota Fiscal Nº 2608
20/07/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
31/10/2022 15:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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