ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-019829/22 (ID 447275)
Nº do contrato
072/2022
Objeto (indivisível)
Constitui objeto do presente a contratação da Banda "Danilo Pernambucano" através de representante exclusivo, para apresentação durante a comemoração do Festejos de Nossa Senhora Aparecida, no dia 08 de outubro de 2022.
Contratada(s)
DANILO FILGUEIRA VERAS - ME
CNPJ: 19.922.377/0001-26
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/10/2022 até 30/10/2022
Data assinatura
03/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
056/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2022 09:03
últ. alteração
28/10/2022 10:16
Data finalização cadastro
28/10/2022 10:16
Vigência inicial
03/10/2022
a
30/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019829/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
056/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDCLXXIII)
28/10/2022
2
05/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2017.
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº072 DANILO FIGUEIRA.pdf
28/10/2022
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ericarlos Teles Pereira
Titular
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ato de designação nº '10/2021' de 05/01/2021
***.481.883-**
licitacoespmjc@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO FIGUEIRA VERAS
***.131.344-**
DANILOPERNAMBUCANO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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