ÓRGÃO:
CAMARA DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019812/22 (ID 447258)
Nº do contrato
017/2021
Objeto (indivisível)
contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transmissão por radiodifusão e lpTV de sessões virtuais e presenciais, realizadas pela Câmara Municipal de Valença do Piauí, em datas e horários pré-estabelecidos pela Mesa Diretora.
Contratada(s)
RICARDO DO NASCIMENTO FONTENELE
CNPJ: 41.673.155/0001-76
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
R$ 33.600,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
07/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2022 08:27
últ. alteração
28/10/2022 09:47
Data finalização cadastro
28/10/2022 09:06
Vigência inicial
07/05/2021
a
06/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019812/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2021
Processo administrativo Nº
017/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
28/10/2022
2
30/04/2021
Mural (MURAL DE AVISOS LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL)
28/10/2022
3
30/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICADO NO SITIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ)
28/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
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28/10/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAISA DA SILVA ALENCAR
Titular
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ato de designação nº '05/2021' de 05/04/2021
***.457.183-**
financeirocamaravalenca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDA CARLOS PEREIRA DA SILVA ROSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2021' de 05/04/2021
***.581.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DEIWEDE DE SOUSA PUTI
***.540.263-**
89999782962
deiwede@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO DO NASCIMENTO FONTENELE
***.148.433-**
ricardotropical@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/04/2022
28/10/2022 09:47
anexos
Execução
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