TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019715/22 (ID 447161)

Nº do contrato

021/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, com atuação em especial na área de educação, por meio de acompanhamento jurídico dos processos judiciais e administrativos que tramitam nas esferas judiciais e/ou administrativas dos órgãos Estaduais e/ou Federais em face do município.

Contratada(s)

HELDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.365.618/0001-04

Valor do contrato

R$ 38.500,00

(valor inicial)

Vigência

18/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

18/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/10/2022 15:37

últ. alteração

27/10/2022 15:59

Data finalização cadastro

27/10/2022 15:59

Vigência inicial

18/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019715/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	27/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2006.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato aditivo inexigibilidade 005 2021.pdf	27/10/2022
2	Instrumento contratual	Contrato 021 - 2021 (1).pdf	27/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HELDER JORDAO SOUSA GOMES	Titular	*.743.183-	vereadorjordao13@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARONE SOARES FREITAS	Fiscal de contrato	*.431.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DARLENE SOARES CARVALHO	*.847.823-	86994780630	cplangicaldopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELDER SOUSA JACOBINA	*.693.953-	helderjacobina@seduc.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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