ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019705/22 (ID 447151)
Nº do contrato
013/2022
Objeto (indivisível)
execução de serviços de melhorias e manutenção de infraestrutura da iluminação de vias públicas do município de VÁRZEA BRANCA – PI.
Contratada(s)
Kaiba Engenharia-ME
CNPJ: 42.271.561/0001-75
Valor do contrato
R$ 79.600,00
(valor inicial)
Vigência
05/04/2022 até 30/01/2023
Data assinatura
05/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 15:23
últ. alteração
27/10/2022 15:32
Data finalização cadastro
27/10/2022 15:32
Vigência inicial
05/04/2022
a
30/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019705/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
016/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (pag. 499)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1037.0000
PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
3
Fonte
001
SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4549_691_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_008-22_Extrato_Contrato_013-22_pag_499.pdf
27/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 013_2022 K S R ASSIS EIRELI.pdf
27/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kaue dos Santos Ribeiro Assis
***.702.963-**
kaibaengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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