ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-019689/22 (ID 447135)
Nº do contrato
48/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA NO POVOADO SANTA LUZIA, DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO
Contratada(s)
AZ CONSTRUTORA
CNPJ: 34.116.618/0001-33
Valor do contrato
R$ 32.649,88
(valor inicial)
Vigência
29/09/2021 até 29/01/2022
Data assinatura
29/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
50/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 14:55
últ. alteração
27/10/2022 15:01
Data finalização cadastro
27/10/2022 15:01
Vigência inicial
29/09/2021
a
29/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019689/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 19/2021
Processo administrativo Nº
50/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 22)
27/10/2022
2
01/10/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 21)
27/10/2022
3
01/10/2021
Mural (MURAL DA PMNSA)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020301
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0049.1028.0000
12 361 0049 1028 0000 CONST. E AMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
12.361.0049.2032.0000
12 361 0049 2032 0000 MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
5
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PARTE 5 PUBLICAÇOES P.pdf
27/10/2022
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2
Instrumento contratual
PARTE 3 CONTRATO P.pdf
27/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AZARIAS MARQUES GOMES
***.424.273-**
azconstrutora01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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