ÓRGÃO:
CAMARA DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-019678/22 (ID 447124)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
Assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Marcolândia
Contratada(s)
RAMON EMANOEL SILVA MACEDO
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.400,00
(valor inicial)
R$ 37.400,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/02/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 14:37
últ. alteração
27/02/2024 13:17
Data finalização cadastro
27/10/2022 15:17
Vigência inicial
07/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019678/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
0-0 de 0 publicações
F
P
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 005.pdf
27/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCILENE PEREIRA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2022' de 07/01/2022
***.445.173-**
franpersi5@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIVALDO RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2022' de 06/01/2022
***.374.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS
***.917.803-**
89994210440
cam.mun.marcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAMOM EMANUEL SILVA MACEDO
***.672.293-**
RAMOMMACEDO55@GMAIL.COM
ADVOGADO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 30.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000043
14/02/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 19:28
Nota Fiscal Nº 00000048
07/07/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 19:32
Nota Fiscal Nº 00000044
11/03/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 19:34
Nota Fiscal Nº 00000045
08/04/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 19:35
Nota Fiscal Nº 00000046
10/05/2022
3400.00
3.400,00
0
0,00
0
0,00
01/11/2022 19:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...