ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-019648/22 (ID 447094)
Nº do contrato
1.1401/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos Atos Oficiais de publicação obrigatória da Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI.
Contratada(s)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38
Valor do contrato
R$ 29.988,00
(valor inicial)
R$ 59.976,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2022 até 15/01/2027
Data assinatura
14/01/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 13:20
últ. alteração
15/01/2026 10:43
Data finalização cadastro
09/05/2025 15:11
Vigência inicial
14/01/2022
a
14/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019648/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2022
Processo administrativo Nº
011/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2025
2
09/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
As despesas serão efetuadas com os recursos provinientes do Tesouro Municipal e das fontes de recursos oriundos do FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, DENTRE OUTROS CABÍVEIS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
dispensa 002 (1).pdf
27/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja
***.527.143-**
mara@igreja.gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/01/2023
09/05/2025 15:36
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/12/2022
09/05/2025 15:38
anexos
Termo aditivo Nº 3
22/12/2024
09/05/2025 15:42
anexos
Termo aditivo Nº 4
14/01/2026
15/01/2026 10:43
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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