ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019624/22 (ID 447070)
Nº do contrato
01.1010/2022
Objeto (indivisível)
Contrato tem por objeto prestação DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
ALISSON MANOTEIRO BATISTA 06223365330
CNPJ: 41.748.255/0001-14
Valor do contrato
R$ 23.200,00
(valor inicial)
Vigência
10/10/2022 até 08/11/2022
Data assinatura
10/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005762/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 11:50
últ. alteração
27/10/2022 12:00
Data finalização cadastro
27/10/2022 12:00
Vigência inicial
10/10/2022
a
08/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019624/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 091/2022
Processo administrativo Nº
001.0005762/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ IVDCLXXVII, Pág. 282 a 283.)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4677_002_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_091-22_Contrato_01.1010-22_pag_282.pdf
27/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALISSON MANOTEIRO BATISTA
***.233.653-**
alimbatista30@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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