ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-019607/22 (ID 447053)
Nº do contrato
064/2022
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de Livros Didáticos para o Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2022, Através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 28.420,00
(valor inicial)
Vigência
25/05/2022 até 25/08/2022
Data assinatura
25/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 11:23
últ. alteração
27/10/2022 11:35
Data finalização cadastro
27/10/2022 11:35
Vigência inicial
25/05/2022
a
25/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019607/22
Finalizado em
Observação
27/10/22 11:31
primeira finalização
27/10/22 11:35
Motivo reabertura:
retificar informação de publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
033/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (PÁG 282)
27/10/2022
2
27/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15420121
FUNDEB 30%:
2
Programa de trabalho
12.365.0216.2044.
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
3
Elemento de despesa
33.90.30
- Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
NF INEXIGIBILIDADE 010 - 2022 - CONTRATO Nº 064-2022-PROPOSTA0000.pdf
27/10/2022
baixar
2
Instrumento contratual
NF INEXIGIBILIDADE 010 - 2022 - CONTRATO Nº 064-20220000.pdf
27/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '036-2022-CPL/PMEV' de 25/05/2022
***.232.133-**
semeeveloso20@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036-2022-CPL/PMEV' de 25/05/2022
***.108.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDMILSON MIRANDA
***.814.403-**
MFDISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM
PROCURADOR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONJUNTO ESTAÇÃO CRIANÇA VOLUME 02 EDITORA FTD AUTOR JUNIA LA SCALA, ARNALDO RODRIGUES, MARGARET PRESSER
196
UND
196.00
UND (Unidade)
145,00
28.420,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 28.420,00
R$ 0,00
R$ 28.420,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000158
30/05/2022
28420.00
28.420,00
0
0,00
28420.00
28.420,00
27/10/2022 12:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
