ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-019599/22 (ID 447045)
Nº do contrato
01.1603/2021
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nazária - PI.
Contratada(s)
ROSIELDES MARA SILVA DE CASTRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.300,00
(valor inicial)
R$ 6.300,00
(valor atualizado)
Vigência
16/03/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
16/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 10:58
últ. alteração
01/02/2024 21:53
Data finalização cadastro
27/10/2022 11:04
Vigência inicial
16/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019599/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
003/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
27/10/2022
2
13/04/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/10/2022
3
27/10/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0172.2079.0000
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2015.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Programa de trabalho
08.243.0172.2097.0000
5
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
2. CONTRATO - C. TUTELAR.pdf
27/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO BONFIM DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.427.533-**
prefeitoosvaldobonfim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO RODRIGUES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.371.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
***.626.403-**
86981272855
nazarialicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSIELDES MARA SILVA DE CASTRO
***.262.323-**
xxx@xxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2021
27/10/2022 11:07
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2022
05/02/2023 19:43
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
01/02/2024 21:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 4.900,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5144001
31/01/2022
700.00
700,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 21:50
Nota Fiscal Nº 5172002
28/02/2022
700.00
700,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 21:53
Nota Fiscal Nº 5197001
25/03/2022
700.00
700,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 21:55
Nota Fiscal Nº 5230006
27/04/2022
700.00
700,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 13:22
Nota Fiscal Nº 5263003
30/05/2022
700.00
700,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 13:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...