ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019591/22 (ID 447037)
Nº do contrato
070/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para o Campeonato de Futebol Amador no município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
E. ELISVALDO DE MACEDO
CNPJ: 33.887.307/0001-05
Valor do contrato
R$ 28.700,45
(valor inicial)
Vigência
25/10/2022 até 31/01/2023
Data assinatura
25/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 10:23
últ. alteração
27/10/2022 10:29
Data finalização cadastro
27/10/2022 10:29
Vigência inicial
25/10/2022
a
31/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019591/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2022
Processo administrativo Nº
070/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCLXXXVI, Pág. 133)
27/10/2022
2
26/10/2022
Mural (Mural)
27/10/2022
3
26/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
27/10/2022
4
27/10/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=447037)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
27.812.0019.2042.0000
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERV. PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 038-2022.pdf
27/10/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO
***.828.183-**
JUNIORCONTABEIS2014@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 27.550,00
R$ 0,00
R$ 27.550,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
09/11/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
19/04/2023 12:02
Nota de serviço
08/12/2022
21700.00
21.700,00
0
0,00
21700.00
21.700,00
11/05/2023 11:31
Nota de serviço
13/12/2022
850.00
850,00
0
0,00
850.00
850,00
11/05/2023 11:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
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