ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-019566/22 (ID 447012)
Nº do contrato
048/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DAS BANDAS (WASHINGTON BRASILEIRO, FORRÓ REAL, e CHAGUINHA E DESEJO MUSICAL) PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA EM PRAÇA PUBLICA NOS DIAS 27 e 28/10/2022 EM VIRTUDE DA VIII FEIRA DO BODE REI, NO POVOADO CALENGUE, DESTE MUNICIPIO.
Contratada(s)
FRANCISCO EMANNUEL CUNHA
CNPJ: 12.258.510/0001-42
Valor do contrato
R$ 173.420,00
(valor inicial)
Vigência
24/10/2022 até 30/11/2022
Data assinatura
24/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 09:24
últ. alteração
06/12/2022 11:28
Data finalização cadastro
06/12/2022 11:28
Vigência inicial
24/10/2022
a
30/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019566/22
Finalizado em
Observação
27/10/22 09:48
primeira finalização
06/12/22 11:28
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/10/2022
2
25/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM/ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM/ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM/ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 009.2022 -Bandas para Festa do Bode.pdf
27/10/2022
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade_009-22_Extrato_Publicacao_Contrato_048-22.pdf
27/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rodrigo Antônio Bona Ibiapina
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.423.903-**
semasct2018@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.917.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO EMANNUEL CUNHA
***.184.583-**
emanuelpremierpiri@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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