ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-019562/22 (ID 447008)
Nº do contrato
039 A/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
Contratada(s)
GIVANILDO DE SOUSA SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.720,00
(valor inicial)
Vigência
27/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2022 09:14
últ. alteração
27/10/2022 09:21
Data finalização cadastro
27/10/2022 09:21
Vigência inicial
27/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019562/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº Chamada Pública P 001/2022
Processo administrativo Nº
039/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 039-A.pdf
27/10/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIVANILDO DE SOUSA SANTOS
***.421.933-**
givanildo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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