ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-019500/22 (ID 446946)
Nº do contrato
118/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA A ANIMAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DE ACAUÃ-PI, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022
Contratada(s)
HOMERO AMORIM 95803084115-ME
CNPJ: 24.372.733/0001-15
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/08/2022 até 30/09/2022
Data assinatura
30/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 19:39
últ. alteração
29/10/2022 11:55
Data finalização cadastro
29/10/2022 11:55
Vigência inicial
30/08/2022
a
30/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019500/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
070/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
26/10/2022
2
08/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 118.2022 - INEXIGIBILIDADE 005.2022 - Pesquisável.pdf
26/10/2022
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '118/2022' de 30/08/2022
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '118/2022' de 30/08/2022
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Homero Amorim
***.030.841-**
HOMEROAMORIM2@GMAIL.COM
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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