ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-019496/22 (ID 446942)
Nº do contrato
110/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma garagem no depósito pertencente à secretaria municipal de educação
Contratada(s)
CONSTRUTORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS RODRIGUES LTDA
CNPJ: 41.172.119/0001-29
Valor do contrato
R$ 31.831,61
(valor inicial)
Vigência
27/07/2022 até 27/08/2022
Data assinatura
27/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 19:24
últ. alteração
29/10/2022 11:59
Data finalização cadastro
29/10/2022 11:59
Vigência inicial
27/07/2022
a
27/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019496/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
067/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
26/10/2022
2
03/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0188.1016.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 110.2022 - DISPENSA 015.2022 - Pesquisável.pdf
26/10/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '110/2022' de 27/07/2022
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Florencio Rodrigues
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '110/2022' de 27/07/2022
***.041.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUAN DE SOUSA RODRIGUES
***.634.983-**
CONSTRULOC2021@HOTMAIL.COM
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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