ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-019495/22 (ID 446941)
Nº do contrato
085/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BONÉS PROMOCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA 18ª FESTA DO VAQUEIRO DE ACAUÃ-PI
Contratada(s)
MIENA TEXTIL LTDA
CNPJ: 07.834.210/0001-24
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/05/2022 até 19/06/2022
Data assinatura
19/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 19:11
últ. alteração
29/10/2022 12:09
Data finalização cadastro
29/10/2022 12:09
Vigência inicial
19/05/2022
a
19/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019495/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
052/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
26/10/2022
2
20/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pi.gov.br)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 085.2022 - DISPENSA 011.2022 - Pesquisável.pdf
26/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '085/2022' de 19/05/2022
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '085/2022' de 19/05/2022
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Artur Enéas Medeiros Almeida
***.056.384-**
mienatextil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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