ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-019493/22 (ID 446939)
Nº do contrato
078/2022
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ-PI
Contratada(s)
PLANECOMP – PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA – ME
CNPJ: 19.030.365/0001-97
Valor do contrato
R$ 9.106,14
(valor inicial)
Vigência
02/05/2022 até 02/08/2022
Data assinatura
02/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 18:55
últ. alteração
29/10/2022 12:01
Data finalização cadastro
29/10/2022 12:01
Vigência inicial
02/05/2022
a
02/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019493/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
26/10/2022
2
09/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.acaua.pí.gov.br)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
2
Programa de trabalho
15.452.0326.2110.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 078.2022 - DISPENSA 009.2022 - Pesquisável.pdf
26/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '078/2022' de 02/05/2022
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jose Florencio Rodrigues
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '078/2022' de 02/05/2022
***.041.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ANTÔNIO DOS SANTOS
***.530.283-**
joseantonio@planecomp.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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