ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-019478/22 (ID 446924)
Nº do contrato
01.0607/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para Prestação dos serviços de limpezas de caixas d'agua, para atender as necessidades do município de Vera Mendes-PI.
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 25.584,50
(valor inicial)
Vigência
06/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
06/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 17:26
últ. alteração
26/10/2022 17:43
Data finalização cadastro
26/10/2022 17:43
Vigência inicial
06/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019478/22
Finalizado em
Observação
26/10/22 17:39
primeira finalização
26/10/22 17:43
Motivo reabertura:
adicionar informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/10/2022
2
08/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2027 | ENCARGOS COM ABASTECIMENTO DAGUA 3003 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 544 | RECURSOS HIDRICOS 17 | SANEAMENTO 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
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Instrumento contratual
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26/10/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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