ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-019474/22 (ID 446920)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SAGRES
Contratada(s)
MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SANTOS
CNPJ: 24.237.004/0001-56
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2021 até 26/01/2025
Data assinatura
29/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 17:04
últ. alteração
19/04/2024 11:23
Data finalização cadastro
26/10/2022 17:18
Vigência inicial
29/01/2021
a
29/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019474/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/10/2022
2
26/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial (INTERNET)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO.pdf
26/10/2022
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 001-2021.pdf
26/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.703.863-**
pmcc2009@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO VIERA DE CARVALHO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 033/2021' de 04/01/2021
***.504.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TARCISO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
***.166.194-**
8994212627
tarcisohcoelho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SANTOS
***.214.703-**
MARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/01/2022
31/10/2022 11:54
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/01/2023
10/02/2023 09:57
anexos
Termo aditivo Nº 3
26/01/2024
19/04/2024 11:23
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
25
R$ 12.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 25 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000146
26/02/2021
500.00
500,00
0
0,00
0
0,00
28/11/2022 09:55
Nota Fiscal Nº 00000147
26/02/2021
500.00
500,00
0
0,00
0
0,00
28/11/2022 09:57
Nota Fiscal Nº 00000149
13/04/2021
500.00
500,00
0
0,00
0
0,00
28/11/2022 09:59
Nota Fiscal Nº 00000159
26/07/2021
500.00
500,00
0
0,00
0
0,00
28/11/2022 10:02
Nota Fiscal Nº 00000165
25/10/2021
500.00
500,00
0
0,00
0
0,00
28/11/2022 10:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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