ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019454/22 (ID 446900)
Nº do contrato
015/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SEERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA EDUCACIONAL
Contratada(s)
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2022 até 31/01/2023
Data assinatura
01/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 16:26
últ. alteração
26/10/2022 16:31
Data finalização cadastro
26/10/2022 16:31
Vigência inicial
01/04/2022
a
31/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019454/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
017/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 499)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2015.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4549_692_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_002-22_Extrato_Contrato_015-22_pag_499.pdf
26/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 015_2022 E DE H RIBEIRO JR.pdf
26/10/2022
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
holanda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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