TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-019423/22 (ID 446869)

Nº do contrato

072/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Contratada(s)

MARIA NAZARÉ ALVES DE MOURA LIMA-MEI
CNPJ: 45.190.361/0001-86

Valor do contrato

R$ 41.184,00

(valor inicial)
R$ 41.184,00

(valor atualizado)

Vigência

25/05/2022 até 25/05/2024

Data assinatura

25/05/2022

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

045/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/10/2022 15:42

últ. alteração

06/06/2023 11:34

Data finalização cadastro

26/10/2022 15:46

Vigência inicial

25/05/2022 a 25/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019423/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2022	Diário Oficial da União ( seção 3 - nº 103 )	26/10/2022
2	30/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Maio de 2022 • Edição IVDLXXXIII, PÁG 52)	26/10/2022
3	30/05/2022	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV/PI)	26/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	112001	QSE.
2	Fonte	111601	FUNDEB 30%
3	Programa de trabalho	12.361.0217.2017.	Manutenção das Atividades do Salário Educação
4	Fonte	119001	PROETE
5	Programa de trabalho	12.361.0217.2015.	Manut. do PNATE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CHAMADA PÚBLICA 003-2021 - CONTRATO 072-2022.pdf	26/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA	Titular	*.232.133-	semeeveloso20@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.108.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA NAZARE ALVES DE MOURA LIMA	*.007.683-	donanalza100@gmail.com	TITULAR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	PUBAS / VISTA ALEGRE / BR-316 BR-316 / VISTA ALEGRE / PUBAS TURNO TARDE	36 KM	36.00	KM (Quilômetro)	5,20	41.184,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/05/2023		06/06/2023 11:34
	Rescisão Nº	07/02/2024		22/02/2024 13:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 57.657,60	R$ 0,00	R$ 57.657,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4306	09/06/2022	1123.20	1.123,20	1123.20	1.123,20	28/10/2022 15:54
Nota Fiscal Nº 4386	15/06/2022	1123.20	1.123,20	1123.20	1.123,20	28/10/2022 15:55
Nota Fiscal Nº 4410	21/06/2022	936.00	936,00	936.00	936,00	28/10/2022 15:56
Nota Fiscal Nº 4571	28/06/2022	1123.20	1.123,20	1123.20	1.123,20	28/10/2022 15:57
Nota Fiscal Nº 4627	05/07/2022	936.00	936,00	936.00	936,00	28/10/2022 15:58

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