ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-019414/22 (ID 446860)
Nº do contrato
01.1509/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATADA executará para a Prefeitura Municipal de Vera Mendes, sob o regime de Empreitada Integral, os serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua Oscar de Sousa no município de Vera Mendes —'PI.
Contratada(s)
MUNIZ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 45.902.728/0001-47
Valor do contrato
R$ 15.791,73
(valor inicial)
Vigência
15/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
15/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
056/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 15:29
últ. alteração
26/10/2022 15:52
Data finalização cadastro
26/10/2022 15:52
Vigência inicial
15/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019414/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
056/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/10/2022
2
19/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES;
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS.
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0
15 451 2419 1012 0000 CONST., RECUP. DE CALÇAMENTO E/OU CALÇADAS;
5
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
011.pdf
26/10/2022
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arisfagner Carvalho Muniz
***.173.033-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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