ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-019409/22 (ID 446855)
Nº do contrato
47/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA NA ZONA RURAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO.
Contratada(s)
NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 12.480,00
(valor inicial)
Vigência
08/09/2021 até 08/01/2022
Data assinatura
08/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
49/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 15:21
últ. alteração
26/10/2022 15:37
Data finalização cadastro
26/10/2022 15:37
Vigência inicial
08/09/2021
a
08/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019409/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2021
Processo administrativo Nº
49/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 174)
26/10/2022
2
30/09/2021
Mural (MURAL PMNSA)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020900
SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, SERV PUBLICOS E DES URBANO
2
Programa de trabalho
15.452.0026.2029.0000
MANUT SEC DE MUN DE INFRAESTRUTURA SERV PUBLICOS E DES URBANO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4
Programa de trabalho
26.782.0041.2024.0000
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO P.pdf
26/10/2022
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Instrumento contratual
CONTRATO P.pdf
26/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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