ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-019404/22 (ID 446850)
Nº do contrato
01.1409/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração do projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Vera Mendes-PI.
Contratada(s)
TRES ENGENHARIA LTDA ( TRÊS ENGENHARIA) - EPP
CNPJ: 35.144.556/0001-36
Valor do contrato
R$ 7.345,00
(valor inicial)
Vigência
13/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
13/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 15:13
últ. alteração
26/10/2022 15:23
Data finalização cadastro
26/10/2022 15:23
Vigência inicial
13/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019404/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
055/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
26/10/2022
2
16/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
3
Fonte
701
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
020500 — SEC. MUN,. OBRAS, TRANSPORTE, HAB, INF. ESTRUT. E SANEAMENTO
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
1010 — ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 1012 — CONST. RECUP. DE CALÇAMENTO E/OU CALÇADAS 1013 - CONST., RECUP. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
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Instrumento contratual
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26/10/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HEITOR ABREU MOURA
***.452.083-**
heitormoura.engcivil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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