ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-019381/22 (ID 446827)
Nº do contrato
61/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de implantação, manutenção e locação de sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192, para atender a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Esperantina-PI.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 47.240,00
(valor inicial)
Vigência
12/06/2022 até 12/06/2023
Data assinatura
12/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1150001041/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 14:44
últ. alteração
31/10/2022 16:52
Data finalização cadastro
31/10/2022 16:52
Vigência inicial
12/06/2022
a
12/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019381/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 34/2022
Processo administrativo Nº
1150001041/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
26/10/2022
2
14/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0211
2
Programa de trabalho
21.602.1612.1640.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 61 RADIO SAMU - PESQUISAVEL.pdf
26/10/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO MUNIZ BARROSO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 10/06/2022
***.632.283-**
rmbarros55@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL JUSTINO MOREIRA JARDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 10/06/2022
***.886.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
aurineide de oliveira melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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