ÓRGÃO:
CAMARA DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-019356/22 (ID 446802)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
Contratação direta de Empresa especializada para locação de um veículo tipo passeio, tendo em vista a inexistência de frota veicular da própria Câmara Municipal, visando atender as necessidades da mesma
Contratada(s)
P.A.C BASTOS JÚNIOR - ME
CNPJ: 36.253.390/0001-59
Valor do contrato
R$ 47.472,00
(valor inicial)
Vigência
01/07/2022 até 01/07/2023
Data assinatura
01/07/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
010/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 14:06
últ. alteração
26/10/2022 14:34
Data finalização cadastro
26/10/2022 14:29
Vigência inicial
01/07/2022
a
01/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019356/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
010/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DA DISPENSA)
26/10/2022
2
04/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA)
26/10/2022
3
04/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.000
MANUTENÇÃO ENCARGOS DA CAMAR/ OUTRAS DESPESAS CORRENTE
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATOS 002-2022-.pdf
26/10/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO FRANCISCO MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.558.383-**
aguirrebrito@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL ALVES DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2022' de 15/02/2022
***.895.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO FRANCISCO MENDES
***.558.383-**
89999039473
aguirrebrito@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AUGUSTO CARVALHO BASTOS JÚNIOR
***.256.093-**
prefeituraderp@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
14/02/2023
23/02/2023 14:04
anexos
Execução
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