ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-019353/22 (ID 446799)
Nº do contrato
096/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública Educacional, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Elesbão Veloso/PI, conforme proposta apresentada.
Contratada(s)
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 9.696,00
(valor inicial)
Vigência
14/06/2022 até 14/02/2023
Data assinatura
14/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 14:02
últ. alteração
26/10/2022 14:09
Data finalização cadastro
26/10/2022 14:09
Vigência inicial
14/06/2022
a
14/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019353/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
037/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Junho de 2022 • Edição IVDXCV, PÁG 112)
26/10/2022
2
15/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000020
Tesouro Municipal
2
Programa de trabalho
12.361.0217.2039.
Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022 - CONTRATONº Nº 097-2022-PROPOSTA0000.pdf
26/10/2022
baixar
2
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022 - CONTRATONº Nº 097-20220000.pdf
26/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '042-2022-CPL/PMEV' de 14/06/2022
***.232.133-**
semeeveloso20@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '042-2022-CPL/PMEV' de 14/06/2022
***.108.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
holanda@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 4.848,00
R$ 0,00
R$ 4.848,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 244
04/07/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 11:11
Nota Fiscal Nº 322
17/10/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 11:13
Nota Fiscal Nº 323
17/10/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 11:16
Nota Fiscal Nº 324
17/10/2022
1212.00
1.212,00
0
0,00
1212.00
1.212,00
27/10/2022 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
