ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-019338/22 (ID 446784)
Nº do contrato
100/2022
Objeto (indivisível)
Prestação dos Serviços Artísticos do Artista Solo “Neto Bala” para apresentação no dia 25 de junho de 2022, durante o evento Elesbão Junino/2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura, conforme Proposta apresentada.
Contratada(s)
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 740,00
(valor inicial)
Vigência
23/06/2022 até 31/07/2022
Data assinatura
23/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 13:12
últ. alteração
26/10/2022 13:17
Data finalização cadastro
26/10/2022 13:17
Vigência inicial
23/06/2022
a
31/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019338/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Junho de 2022 • Edição IVDCII, PÁG 136)
26/10/2022
2
27/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
13.392.0228.2022.
Realização de Eventos Artísticos e Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
INEXIGIBILIDADE Nº 015-2022 - CONTRATO 100-2022-PROPOSTA0000.pdf
26/10/2022
baixar
2
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE Nº 015-2022 - CONTRATO 100-20220000.pdf
26/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '043-2022-CPL/PMEV' de 23/06/2022
***.343.853-**
PMEVELOSO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2022-CPL/PMEV' de 23/06/2022
***.234.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA NETO
***.732.083-**
aaaaa@gmail.com
PESSOA FÍSICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 740,00
R$ 0,00
R$ 740,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4559
27/06/2022
740.00
740,00
0
0,00
740.00
740,00
27/10/2022 10:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
