ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-019292/22 (ID 446738)
Nº do contrato
127/2022
Objeto (divisível - Por item)
Prestação dos Serviços de Processamento e Emissão de BCI’s, IPTU, TSU e demais Taxas e Relatórios de impostos do município de Elesbão Veloso/PI, conforme proposta apresentada.
Contratada(s)
MOISES EDSON MORAES ANDRADE “MOISES - ASSESSORIA MUNICIPAL E PROCESSAMENTO DE DADOS”
CNPJ: 44.695.093/0001-91
Valor do contrato
R$ 14.887,50
(valor inicial)
Vigência
21/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
21/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
065/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 11:42
últ. alteração
26/10/2022 11:57
Data finalização cadastro
26/10/2022 11:57
Vigência inicial
21/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019292/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
065/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLXV, pág 77)
26/10/2022
2
23/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
Tesouro Municipal
2
Programa de trabalho
04.122.0204.2021.
Manut. Administrativa da Sec. de Administração, Planejamento e Finanças
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serv. de Terceiros Pes. Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DISPENSA Nº 012-2022 - CONTRATO 127-2022-PROPOSTA0000.pdf
26/10/2022
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4665_096_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_012-22_Extrato_Contrato_127-22_pag_77.pdf
26/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JORGE LUIS LOPES CAVALCANTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '065-2022-CPL/PMEV' de 21/09/2022
***.247.133-**
jorgeluiscontabilidade@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '065-2022-CPL/PMEV' de 21/09/2022
***.234.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MOISES EDSON MORAIS ANDRADE
***.454.003-**
edsonandradece@yahoo.com.br
TITULAR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
EMISSÃO DE RELATÓRIOS: CADASTRO IMOBILIÁRIO, ROL DE BAIXAS, ÍNDECE POR NOME DE PROPRIETÁRIO, TABELA DE PARÂMETROS E ESTATÍSTICO DE LANÇAMENTO.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
375,00
375,00
2
EMISSÃO DE BOLETOS DE PAGAMENTO DE I.P.T.U./T.S.U. (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO / TAXA DE SERVIÇOS URBANOS)
5.850
UND
5850.00
UND (Unidade)
2,15
12.577,50
1
DIGITAÇÃO, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE BCI'S (BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO)
215
UND
215.00
UND (Unidade)
9,00
1.935,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.887,50
R$ 0,00
R$ 14.887,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000007
26/09/2022
14887.50
14.887,50
0
0,00
14887.50
14.887,50
27/10/2022 11:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
