TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-019285/22 (ID 446731)

Nº do contrato

01.0502/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DE ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSUAL PARA A DEFESA E AJUIZAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TJPI 1º E 2º INST NCIA E TRF DA PRIMEIRA REGIÃO NA 1° E 2º INST NCIA FEDERAL E ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E/OU FUNDACIONAL.

Contratada(s)

FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.903.336/0001-13

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

05/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.00010515/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/10/2022 11:37

últ. alteração

26/10/2022 12:01

Data finalização cadastro

26/10/2022 12:01

Vigência inicial

05/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019285/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVCCLIX Pág. 69.)	26/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.125.0004.2049.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato inex 004-2021 (1).pdf	26/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO LEAL DA SILVA VIANA	*.805.333-	advfabioviana@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 21	17/02/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	04/04/2023 10:52
Nota Fiscal Nº 22	16/03/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	04/04/2023 10:53
Nota Fiscal Nº 23	24/04/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	04/04/2023 10:58
Nota Fiscal Nº 24	05/06/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	04/04/2023 10:59
Nota Fiscal Nº 25	02/07/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	04/04/2023 11:01

Observações

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