ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019251/22 (ID 446697)
Nº do contrato
01.1506/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI, REFERENTE AO CONVENIO Nº 925607/2021 – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 14.550,00
(valor inicial)
Vigência
15/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
15/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002864/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 10:51
últ. alteração
26/10/2022 11:11
Data finalização cadastro
26/10/2022 11:11
Vigência inicial
15/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019251/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 53/2022
Processo administrativo Nº
001.0002864/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVDXCVI pág. 173 a 174.)
26/10/2022
2
17/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2028.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4596_001_Agua_Branca_Contrato_01.1506-22_pag_173-174.pdf
26/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANESSA SUELLEM DE CARVALHO VIANA PRIMO
***.912.123-**
vermelha@vermelhaconsultori.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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