ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-019247/22 (ID 446693)
Nº do contrato
038/2022
Objeto (indivisível)
Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos – realização de cirurgias de catarata - conforme ANEXO I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Esperantina - PI.
Contratada(s)
CARLOS AFONSO GOMES LTDA(CLINICA DE OLHOS DE ESPERANTINA)
CNPJ: 10.593.961/0001-00
Valor do contrato
R$ 203.145,00
(valor inicial)
Vigência
18/04/2022 até 18/04/2023
Data assinatura
18/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1150000358/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 10:48
últ. alteração
31/10/2022 17:45
Data finalização cadastro
31/10/2022 17:45
Vigência inicial
18/04/2022
a
18/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019247/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
1150000358/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
31/10/2022
2
01/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ( PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO )
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0211
2
Programa de trabalho
21.600.0000.0000.00
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 0382022 CREDENCIAMENTO 001 INEXIGIBILIDADE 005 CIRURGIAS CATARATA - pesquisavel.pdf
26/10/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO MUNIZ BARROSO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 10/06/2022
***.632.283-**
rmbarros55@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL JUSTINO MOREIRA JARDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 10/06/2022
***.886.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS AFONSO GOMES
***.759.143-**
clinicadeolhos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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